Cerca de 95 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) no próximo fim de semana devem ter mais um mês para
se preparar. O Ministério da Educação (MEC) estuda aplicar o exame em 6 e
7 de dezembro (terça e quarta-feira) para os candidatos cujos locais de
prova são escolas atualmente ocupadas pelo movimento de protesto dos
secundaristas.
Esta data já havia sido definida para candidatos
que estão presos e jovens sob medida socioeducativa. Eles fazem uma
prova diferente mas, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o mesmo rigor e o mesmo
balanço de dificuldades aplicados aos alunos em liberdade.
Neste
ano, essa prova deve ser aplicada também aos alunos que prestariam o
Enem nas escolas que estão ocupadas. Para funcionários do MEC, faltaria
tempo hábil para a elaboração de uma terceira versão do exame, tornando
essa alternativa a mais viável para o ministério.
O ministro da
Educação, Mendonça Filho, recomendou que os estudantes recuassem
voluntariamente das ocupações até esta segunda-feira, 31, apelando para o
que chamou de "bom senso". Levantamento mais recente da União
Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), divulgado na noite de
sexta, apontava que 1.197 instituições de ensino seguiam ocupadas em 19
Estados e no Distrito Federal (DF) - nesta segunda-feira, a entidade
estudantil não divulgou números.
Os estudantes protestam contra a
medida provisória que determinou a reforma do ensino médio, contra a PEC
241 - que institui o teto e congela as despesas do governo, incluindo a
área de educação, por até 20 anos - e também contra o projeto Escola
sem Partido, que tramita no Congresso Nacional.
O MEC informou,
por meio de sua assessoria de imprensa, que só vai se manifestar
oficialmente sobre o tema hoje à tarde, mas que "acompanha o caso com
muita responsabilidade".
Até as 12 horas, o Inep vai receber um
relatório do consórcio aplicador do Enem informando a situação de todos
os locais de prova e, então, consolidará a lista final dos prédios em
que o exame não será realizado em função das ocupações nos Estados. Nos
demais colégios, as datas da prova se mantêm neste fim de semana.
Custo
Na
semana passada, a pasta já havia informado que a aplicação do Enem em
uma nova data acrescentaria R$ 8,5 milhões ao custo total do exame que,
em 2016, ficou em R$ 788 milhões. A opção de apenas alterar os locais de
prova foi descartada pelo ministério por motivos de "logística e de
segurança".
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que poderá
cobrar judicialmente dos responsáveis pelos protestos o valor gasto em
cada nova prova aplicada (R$ 90) e que "vai trabalhar para
identificá-los", sem informar como vai investigar e quem vai identificar
as pessoas ou verificar as denúncias.
Os alunos que forem
afetados pela possível mudança de data devem ser avisados por e-mail,
SMS e na Página do Participante, no site do Enem. Esses candidatos
representam menos de 1% dos inscritos, que superaram 8,6 milhões neste
ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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